Termos e Condições

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à SlimBoost. Ao aceder e usar este website, você aceita e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o nosso website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Uso do Website

2.1 Elegibilidade

Para usar este website e fazer encomendas, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas

2.2 Conta de Utilizador

Ao criar uma conta no nosso site, você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
  • Todas as atividades que ocorram na sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

2.3 Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

  • Usar o site para qualquer finalidade ilegal
  • Tentar obter acesso não autorizado ao site
  • Interferir com o funcionamento do site
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Coletar informações de outros utilizadores
  • Usar o site para spam ou publicidade não solicitada

3. Produtos e Encomendas

3.1 Descrição de Produtos

Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as características dos nossos produtos. No entanto, não garantimos que as descrições sejam precisas, completas ou livres de erros.

3.2 Preços

Todos os preços estão em Euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio.

3.3 Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Se um produto não estiver disponível após a sua encomenda, notificá-lo-emos e ofereceremos um reembolso completo.

3.4 Processo de Encomenda

Ao fazer uma encomenda, você:

  • Faz uma oferta para comprar os produtos
  • Receberá um email de confirmação (que não constitui aceitação da encomenda)
  • A encomenda é aceite quando enviamos os produtos

4. Pagamento

4.1 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartões de crédito (Visa, Mastercard)
  • Cartões de débito
  • Transferência bancária
  • PayPal

4.2 Segurança de Pagamento

Todos os pagamentos são processados de forma segura. Não armazenamos informações completas de cartão de crédito nos nossos servidores.

4.3 Faturação

O pagamento é devido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas se houver problemas com o pagamento.

5. Envio e Entrega

5.1 Áreas de Entrega

Entregamos em todo o território de Portugal continental e ilhas. Entregas internacionais podem estar disponíveis mediante pedido.

5.2 Prazos de Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e não garantias:

  • Portugal Continental: 3-5 dias úteis
  • Ilhas: 5-7 dias úteis

5.3 Custos de Envio

Os custos de envio são calculados no checkout com base no destino e peso da encomenda. Envio gratuito pode estar disponível para encomendas acima de um valor mínimo.

5.4 Rastreamento

Forneceremos um número de rastreamento por email assim que a sua encomenda for despachada.

6. Devoluções e Reembolsos

6.1 Direito de Devolução

De acordo com a legislação portuguesa, você tem o direito de devolver produtos dentro de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação.

6.2 Condições para Devolução

Para ser elegível para devolução, o produto deve estar:

  • Não utilizado e na mesma condição em que foi recebido
  • Na embalagem original
  • Com todos os acessórios e documentação

6.3 Processo de Devolução

Para iniciar uma devolução:

  1. Entre em contacto connosco em [email protected]
  2. Receba instruções de devolução
  3. Envie o produto de volta
  4. Receba o reembolso após inspeção

6.4 Reembolsos

Os reembolsos serão processados dentro de 14 dias após recebermos a devolução. O reembolso será feito para o método de pagamento original.

6.5 Custos de Devolução

Você é responsável pelos custos de envio da devolução, exceto se o produto estiver defeituoso ou se enviamos o produto errado.

7. Garantia e Responsabilidade

7.1 Garantia do Produto

Todos os produtos são cobertos por uma garantia contra defeitos de fabrico. A duração da garantia varia por produto.

7.2 Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perda de lucros ou receitas
  • Perda de dados
  • Danos resultantes do uso inadequado do produto

7.3 Isenção de Garantias

Os produtos são fornecidos "como estão". Não fazemos garantias além daquelas expressamente declaradas.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a:

  • Texto, gráficos, logos
  • Imagens e fotografias
  • Vídeos e áudio
  • Software e código

É propriedade da SlimBoost ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados sem a nossa permissão expressa por escrito.

9. Privacidade

O uso das suas informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar este site, você concorda com o processamento das suas informações conforme descrito na política.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de:

  • Suspender ou terminar o seu acesso ao site
  • Recusar ou cancelar encomendas
  • Remover conteúdo

A qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos ou se considerarmos necessário para proteger os nossos interesses.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Disposições Gerais

12.1 Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre você e a SlimBoost relativamente ao uso do website.

12.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em vigor.

12.3 Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui uma renúncia a esse direito.

12.4 Cessão

Você não pode ceder os seus direitos sob estes termos. Podemos ceder os nossos direitos a qualquer momento.

13. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco: